O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, em decisão liminar, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa, preso temporariamente na última sexta-feira (26). Ele é investigado pela Polícia Civil por crimes sexuais, agressões físicas e violência psicológica contra mulheres em Porto Alegre. Até o momento, 13 vítimas foram ouvidas durante a apuração.
A decisão foi proferida pela desembargadora Naele Ochoa Piazzeta, da 8ª Câmara Criminal, que ainda deverá analisar o mérito do habeas corpus junto aos demais magistrados do colegiado. A defesa sustenta que a prisão é desproporcional e aguarda julgamento final do recurso.
De acordo com a investigação, os relatos apresentam características semelhantes e incluem situações de abuso sexual, violência durante relações e manipulação psicológica. As vítimas também passarão por perícias técnicas. O inquérito é conduzido pela delegada Fernanda Campos Hablich, que avalia se a posição de prestígio do investigado pode ter influenciado no silêncio das denunciantes.
O professor já estava sujeito a medidas cautelares determinadas anteriormente pela Justiça, como uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento mensal em juízo, proibição de contato com vítimas e testemunhas, retenção de passaporte e recolhimento domiciliar noturno. Ele também estava impedido de atuar em instituições de ensino superior e eventos acadêmicos.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) instaurou processo ético-disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina para apurar a conduta do advogado. A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), instituição onde lecionava, confirmou seu desligamento administrativo no dia 18 de setembro, sem detalhar o motivo.
Por meio de nota pública, Conrado afirmou confiar que os fatos serão esclarecidos no decorrer da investigação e reforçou que repudia qualquer forma de violência contra a mulher. Já a advogada das vítimas declarou que a decisão judicial representa um primeiro passo de reconhecimento às denúncias apresentadas.
O caso segue em investigação e permanece sob sigilo.
