Licença de fábrica de R$ 27 bilhões da CMPC em Barra do Ribeiro pode sair nas próximas semanas

O projeto da CMPC para construir uma nova fábrica de celulose em Barra do Ribeiro está próximo de uma etapa decisiva. A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Isa Carla Osterkamp, afirmou que a expectativa é de uma definição nas próximas semanas sobre a concessão da licença prévia ambiental do empreendimento.

Batizado de Projeto Natureza, o plano envolve investimento total estimado em R$ 27 bilhões, considerando a fábrica e outros projetos de infraestrutura e logística relacionados à operação. A nova planta industrial será instalada em Barra do Ribeiro e terá capacidade projetada para produzir cerca de 2,5 milhões de toneladas de celulose por ano.

Questionada sobre o andamento do licenciamento, Isa Carla informou que o processo continua em análise e indicou uma perspectiva favorável para o desfecho. A licença prévia está sob responsabilidade da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Governo aguarda manifestação da Funai

Nesta semana, o governador Eduardo Leite também se manifestou sobre o processo. Segundo ele, uma manifestação oficial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é um dos pontos aguardados para que a Fepam possa avançar na emissão da licença prévia. O estudo referente ao componente indígena já foi entregue e posteriormente complementado pela empresa.

O processo também é alvo de questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), que defende uma consulta mais ampla às comunidades indígenas e tradicionais potencialmente afetadas pelo empreendimento. Em março, o órgão chegou a recomendar a suspensão do licenciamento até que comunidades Mbyá Guarani fossem ouvidas.

A Justiça Federal, entretanto, permitiu a continuidade do processo de licenciamento. O tema ainda possui desdobramentos judiciais, incluindo recurso relacionado à abrangência das consultas às comunidades tradicionais.

Projeto também prevê estrutura no Porto de Rio Grande

Além da fábrica em Barra do Ribeiro, o projeto envolve uma nova estrutura para exportação no Porto de Rio Grande. Está prevista a utilização de uma área de aproximadamente 412 mil metros quadrados para um terminal destinado ao armazenamento e à movimentação de cargas da CMPC.

Somente para a estrutura em Rio Grande, o aporte previsto é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. A nova fábrica e a infraestrutura logística fazem parte da estratégia de expansão da companhia no Rio Grande do Sul.

A licença prévia é especialmente importante porque atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, mas ainda não autoriza, por si só, o início das obras. A CMPC aguarda essa etapa antes da decisão definitiva sobre a execução do investimento.

Com a expectativa de avanço no licenciamento e outros trâmites ocorrendo paralelamente, setembro deve ser um mês decisivo para o futuro do projeto de R$ 27 bilhões em Barra do Ribeiro.