O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou, na terça-feira (19), uma operação em Panambi que resultou na prisão em flagrante de uma mulher investigada por comercializar e aplicar medicamentos de uso controlado sem autorização legal. A ação contou com apoio da Brigada Militar, Polícia Civil e Vigilância Sanitária.
De acordo com o Ministério Público, a investigação apontava que uma residência utilizada também como salão de manicure e pedicure funcionaria de forma irregular para venda e aplicação de substâncias utilizadas em tratamentos para emagrecimento, entre elas medicamentos à base de tirzepatida, princípio ativo presente nas chamadas “canetas emagrecedoras”.
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, equipes localizaram medicamentos armazenados em geladeira doméstica, junto a alimentos, sem controle sanitário considerado adequado para esse tipo de produto. Também foram apreendidos materiais relacionados à aplicação das substâncias.
Segundo as apurações conduzidas pelo promotor de Justiça Daniel Mattioni, a investigada indicaria prescrições, definiria dosagens e orientaria tratamentos sem formação técnica ou autorização profissional para realizar procedimentos médicos. Ainda conforme a investigação, os atendimentos eram divulgados por meio de redes sociais e realizados no próprio imóvel.
A prisão ocorreu com base no artigo 273 do Código Penal, que trata da comercialização irregular, falsificação ou adulteração de medicamentos e produtos terapêuticos em desacordo com normas sanitárias.
O Ministério Público informou que a investigação seguirá para apurar a origem dos medicamentos, possíveis responsabilidades adicionais e o número de pessoas atendidas no local. O órgão também orientou a população a buscar acompanhamento médico e adquirir medicamentos apenas em estabelecimentos regularizados e fiscalizados pelos órgãos competentes.
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