O piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica foi reajustado em 5,4% para 2026. Com a atualização, o valor mínimo passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando a jornada de 40 horas semanais na rede pública de ensino em todo o país. A mudança foi oficializada por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (21).
O índice aplicado supera a inflação registrada em 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou o ano em 3,9%. A diferença representa um ganho real de 1,5% no valor do piso em relação à inflação do período.
O piso salarial corresponde ao valor mínimo que deve ser pago aos professores da educação básica no Brasil e tem recomposição anual prevista em lei. A legislação estabelece que o reajuste resulta da soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação real das receitas destinadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), considerando os cinco anos anteriores ao reajuste. A norma também determina que o percentual não pode ser inferior à inflação do período anterior.
Em 2025, o piso havia sido reajustado em 6,27%, seguindo a mesma metodologia de cálculo. Os salários dos profissionais da educação básica são pagos por estados e municípios com recursos do Fundeb, além de complementações financeiras da União.
Por se tratar de uma Medida Provisória, o novo valor passa a valer imediatamente, mas ainda precisará ser analisado pelo Congresso Nacional para conversão em lei. O texto será publicado no Diário Oficial da União na edição desta quinta-feira (22).
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