Uma menina de apenas 11 anos deu à luz uma bebê sozinha no banheiro da própria casa, na madrugada desta quinta-feira (10), em Curitibanos, no Oeste de Santa Catarina. Segundo as informações divulgadas, a família afirmou que não sabia que a criança estava grávida.
O parto aconteceu por volta da 1h. Após o nascimento, a menina e a recém-nascida foram encaminhadas ao Hospital Hélio Anjos Ortiz, onde receberam atendimento médico.
Conforme as primeiras informações, a bebê apresentava bom estado de saúde. Não foram divulgados mais detalhes sobre as condições clínicas da menina após o parto.
Diante da idade da criança, a Polícia Civil abriu uma investigação para esclarecer as circunstâncias da gravidez e identificar o possível responsável.
A apuração considera uma possível ocorrência de estupro de vulnerável, uma vez que a legislação brasileira estabelece que atos sexuais envolvendo menores de 14 anos configuram esse crime, independentemente de eventual consentimento.
O Conselho Tutelar também acompanha o caso e presta suporte diante da situação envolvendo a menina e a recém-nascida.
A criança deverá ser ouvida pelas autoridades após receber alta médica, respeitando os procedimentos de proteção aplicáveis a crianças e adolescentes. A investigação deverá buscar esclarecer como ocorreu a gravidez e identificar o possível autor.
Por envolver uma criança e possível violência sexual, a identidade da menina é preservada.
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