O Ministério Público do Rio Grande do Sul solicitou à Justiça o arquivamento da investigação que apurava a morte de Herick Cristian da Silva Vargas, de 29 anos, ocorrida durante uma ação da Brigada Militar no bairro Parque Santa Fé, na zona norte de Porto Alegre. O pedido foi encaminhado na sexta-feira (19) e divulgado nesta terça-feira (23). Segundo o MP, a análise das provas apontou que os dois policiais envolvidos agiram amparados pela legítima defesa, sem identificação de conduta ilícita.
O entendimento acompanha as conclusões dos inquéritos conduzidos pela Polícia Civil e pela Corregedoria da Brigada Militar, que também não apontaram excessos na atuação policial. Em novembro, o próprio Ministério Público havia solicitado a realização de diligências complementares antes de formar o posicionamento final sobre o caso.
A morte ocorreu em 15 de setembro, dentro da residência da família. Conforme o registro da ocorrência, os familiares acionaram a Brigada Militar para auxiliar no atendimento de Herick, que estava em surto e realizava tratamento psiquiátrico. Ele teria tido recaída associada ao uso de drogas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado, mas o homem morreu no local.
Imagens de câmera corporal de um dos policiais, posteriormente divulgadas pela família, mostram parte da abordagem. Os registros indicam que os agentes conversaram com Herick por cerca de dois minutos e pediram que ele permanecesse sentado. Em seguida, ele se levantou, houve o uso de arma de choque e, posteriormente, disparos de arma de fogo. O Samu chegou minutos depois.
Em nota, o Ministério Público informou que comunicou a decisão aos familiares e prestou atendimento na mesma data do encaminhamento do pedido à Justiça. O órgão destacou que o arquivamento pode ser revisto caso surjam novos elementos no processo.
A família de Herick contesta a conclusão. A mãe afirma que houve excesso na abordagem e questiona a quantidade de disparos efetuados. O advogado que representa os pais sustenta que o jovem estava desarmado e não representava risco iminente, o que, segundo a defesa, afastaria a tese de legítima defesa. A família informou que pretende recorrer da decisão.
