A partir de terça-feira, 14 de maio, aposentados e pensionistas poderão informar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se reconhecem descontos em seus benefícios relacionados a associações. A iniciativa faz parte de um processo de verificação e reembolso a segurados que registraram descontos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025.
Segundo o INSS, cerca de 9 milhões de beneficiários receberão uma notificação no dia 13 de maio, por meio do aplicativo Meu INSS. As mensagens já começaram a ser enviadas e estão sendo distribuídas exclusivamente por esse canal. O órgão orienta que não sejam acessados links por e-mail, SMS ou mensagens de aplicativos de terceiros.
Aqueles que não tiverem acesso ao aplicativo podem utilizar o telefone 135 para atendimento. A confirmação ou contestação dos descontos não exigirá apresentação inicial de documentos por parte do beneficiário. Em caso de contestação, o INSS solicitará à associação responsável a comprovação da autorização para o desconto. Caso a documentação não seja apresentada, a instituição terá um prazo de 15 dias úteis para realizar o ressarcimento.
Associações que não efetuarem o pagamento serão encaminhadas à Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá adotar medidas judiciais para bloqueio de bens e recuperação dos valores. Até o momento, aproximadamente R$ 2,1 bilhões já foram retidos judicialmente para garantir os ressarcimentos.
O INSS informou que os valores não ressarcidos pelas instituições serão pagos diretamente aos beneficiários pelo próprio instituto.
