Advertências e multas para quem descumprir medidas sanitárias, como usar incorretamente máscara, passarão a ser aplicadas pelo governo do Rio Grande do Sul. A máscara precisa tapar a boca e nariz e deve ser usada de forma adequada em espaços públicos e privados que sejam acessados pelo público, em ruas e no transporte público coletivo.
A multa para quem descumprir a regra pode variar de R$ 2 mil a R$ 4 mil, de acordo com o governo. Contudo, se a pessoa for advertida e colocar a máscara, não será multada; se ela se recusar a usar, será multada em R$ 2 mil e poderá ser conduzida à prisão. E se for reincidente, dobra o valor (passa para R$ 4 mil).
O novo decreto vai especificar ainda outras punições, que devem variar de acordo com a medida sanitária descumprida, mas que irão desde a interdição de estabelecimento, aplicação de multa, cancelamento de permissão ou alvará para funcionamento da empresa até prisões. O detalhamento dessas ações será publicado no decreto estadual.
Nesta sexta, o governo do Estado prorrogou a vigência da bandeira preta, de altíssimo risco para o coronavírus, que seguirá valendo em todo o Estado até 21 de março. Além disso, a suspensão das atividades gerais entre as 20h e as 5h foi ampliada até 31 de março e a venda de produtos não essenciais em supermercados foi suspensa.
