A partir de segunda-feira (6) até o dia 19 de janeiro, está aberto o período de pré-matrículas para o ano letivo de 2025 nas escolas estaduais. A inscrição pode ser feita para o 1º Ano do Ensino Fundamental, o 1º Ano do Ensino Médio, além de cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e outras modalidades, como o Curso Normal e a Educação Profissional.
Durante este período também será possível realizar transferências para estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e para as 2ª e 3ª séries do Ensino Médio. As solicitações devem ser feitas pelo site da Secretaria da Educação (Seduc), na aba Matrículas - Chamada Pública.
Até o dia 15 de janeiro, também está aberto o período para a solicitação dos tamanhos dos kits de uniformes da Rede Estadual, o que pode ser feito diretamente pelo site ou nas escolas em que os alunos estão matriculados. Até o momento, 580 mil estudantes já realizaram a escolha dos tamanhos.
Além disso, estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis (para menores de 16) têm a oportunidade de realizar a autodeclaração étnico-racial, uma ação importante para fortalecer políticas públicas mais inclusivas. A declaração é parte do processo de matrícula e faz parte do Censo Escolar, realizado pelo INEP.
Para aqueles que desejam realizar transferências, o período também é de 6 a 19 de janeiro. O critério para a designação de escola prioriza a proximidade da residência do aluno, além de considerar a menor idade, salvo quando o estudante tem irmãos na mesma escola. No momento da solicitação de transferência, os responsáveis poderão indicar até três opções de escolas por ordem de preferência.
A confirmação da matrícula, tanto para as novas inscrições quanto para as transferências, será feita de forma presencial, na escola designada, entre os dias 30 de janeiro e 7 de fevereiro, com a entrega dos seguintes documentos:
- CPF e certidão de nascimento ou RG do estudante;
- CPF e documentos do responsável;
- Comprovante de residência;
- Cartão Nacional de Saúde (CNS);
- Número de Identificação Social (NIS);
- Carteira de vacinação.
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