A Receita Estadual, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Polícia Civil deflagraram, na manhã de quarta-feira (28), a Operação Acerto de Contas, voltada à apuração de um esquema de fraude fiscal estruturada que teria causado prejuízo estimado em R$ 38 milhões aos cofres estaduais.
A ofensiva mobilizou 153 agentes dos três órgãos e cumpriu 29 mandados de busca e apreensão, além de 14 de busca pessoal, nos municípios de Sapiranga, Dois Irmãos, Porto Alegre, Igrejinha, Gravataí, Eldorado do Sul, Canoas e Florianópolis (SC).
As investigações apontam para a utilização de empresas de fachada, conhecidas como “noteiras”, para a geração de créditos indevidos de ICMS, por meio de lançamentos sem respaldo legal na escrita fiscal. Segundo os órgãos envolvidos, ao menos 175 empresas criadas com essa finalidade foram identificadas e suspensas. O esquema teria sido articulado por um contabilista com registro profissional cassado desde 2023, que, conforme apurado, continuava atuando por intermédio de terceiros.
A estimativa inicial de dano ao erário, considerando apenas o imposto não recolhido, é de R$ 38 milhões, valor que pode chegar a R$ 80 milhões com a aplicação de multas e juros. O material apreendido deverá subsidiar procedimentos fiscais e investigações criminais que apuram possíveis crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, além de medidas como bloqueio de ativos e sequestro de bens.
Comentários: