A partir de 4 de março , os ovos comercializados no Brasil deverão ter um dado de validade carimbado diretamente na casca , conforme determinação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) . A exigência faz parte da Portaria 1.179 , publicada em 5 de setembro de 2024 , que concede um prazo de 180 dias para adequação . O objetivo é fortalecer a segurança alimentar e o rastreio dos lotes .
Os ovos destinados ao consumo direto precisarão ser específicos , contendo tanto dados de validade quanto o número de registro do estabelecimento produtor . A regra também se aplica às embalagens secundárias , como caixas de papelão que armazenam várias dúzias, sendo proibida a venda fracionada caso as embalagens não possuam identificação menor.
A tinta utilizada para a marcação da casca deve ser atóxica e própria para contato com alimentos , evitando riscos de contaminação.
Crescente consumo e impacto no mercado
O consumo de ovos tem aumentado no Brasil, impulsionado pela alta nos preços da carne bovina e pela popularização da chamada “dieta do ovo” , promovida por influenciadores fitness em 2024. A proteína, que integra a cesta básica, será beneficiada pela isenção de impostos prevista na reforma tributária.
Dados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) mostram que o Brasil é o sétimo maior produtor de ovos do mundo , com uma produção superior a 52 bilhões de unidades por ano . Em 2023 , foram produzidos 52,4 bilhões de ovos .
Embora o setor ainda se adapte às novas critérios, a crise de gripe aviária nos Estados Unidos pode gerar um impacto adicional no preço dos ovos no Brasil. Segundo Ramon Grasselli , gerente comercial da Soma Solution , representante da Markem-Imaje , empresa especializada em identificação e rastreabilidade, muitos produtores ainda estão ajustando seus processos para atender às novas normas.
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