A Prefeitura de Guaíba deu início nesta segunda-feira (3) ao período de inscrições para novos alunos da Rede Municipal de Ensino referentes ao ano letivo de 2026. O processo segue o calendário estabelecido pelo Decreto Municipal nº 324, de 29 de setembro de 2025, e contempla as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
As inscrições devem ser realizadas até o dia 12 de novembro, preferencialmente pelo site guaiba.atende.net, até as 17h. Para famílias sem acesso à internet, o cadastro poderá ser feito presencialmente na Secretaria Municipal de Educação (Rua Sete de Setembro, nº 584, Centro) ou na escola municipal mais próxima da residência, das 9h às 16h.
Educação Infantil
Na Educação Infantil, o primeiro período de inscrição, aberto agora, é válido para todas as crianças em idade de creche (0 a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos completos até 31 de março de 2026). As vagas serão ofertadas conforme a capacidade de cada unidade escolar.
A entrega dos documentos comprobatórios para pontuação deverá ocorrer entre 13 e 17 de novembro, no Setor de Vagas da Secretaria Municipal de Educação, em envelope lacrado e identificado. A divulgação da listagem final de contemplados com vagas ocorrerá no dia 28 de novembro, no site guaiba.atende.net.
As matrículas dos alunos contemplados deverão ser efetivadas entre 1º e 11 de dezembro, diretamente nas escolas indicadas. Os suplentes terão nova oportunidade entre 16 e 18 de dezembro.
Ensino Fundamental e EJA
Para o Ensino Fundamental, as inscrições também ocorrem de 3 a 12 de novembro, abrangendo alunos do 1º ano (crianças com 6 anos completos até 31 de março de 2026) e transferências do 2º ao 9º ano, além da EJA.
As listas de alunos contemplados serão divulgadas no dia 28 de novembro. A efetivação das matrículas ocorrerá de 1º a 11 de dezembro para o 1º e 2º anos, e de 5 a 9 de janeiro de 2026 para os alunos do 3º ao 9º ano e EJA.
Documentos exigidos
Para realizar a matrícula, o responsável deverá apresentar cópia e original da certidão de nascimento do aluno, cartão do SUS, comprovante de residência, carteira de vacinação ou atestado vacinal, duas fotos 3x4 e documento de identificação do responsável. Em caso de beneficiários do Bolsa Família, é necessário informar o número do NIS.
Critérios e prioridade
A seleção das vagas na etapa de creche será feita conforme critérios de pontuação definidos pelo decreto, considerando fatores como inserção da criança em serviços de acolhimento, situação laboral dos responsáveis, idade, deficiência e renda familiar.
Acompanhamento dos prazos
A Prefeitura de Guaíba reforça que o ato de inscrição não garante a vaga. É responsabilidade do responsável legal acompanhar as etapas e prazos estabelecidos no decreto, disponíveis no site guaiba.atende.net e na Secretaria Municipal de Educação.
O segundo período de inscrições para a etapa de creche ocorrerá entre 8 e 15 de junho de 2026.
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