PGR Se Opõe à Devolução do Passaporte de Bolsonaro para Viagem aos EUA
A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de devolução do passaporte de Jair Bolsonaro, solicitado pelo ex-presidente para acompanhar a posse de Donald Trump nos Estados Unidos, marcada para segunda-feira (20). Em seu parecer, a PGR argumenta que a viagem não apresenta uma justificativa urgente ou vital que justifique a devolução do passaporte, que está suspenso desde o início do ano passado.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que a solicitação de Bolsonaro "não evidencia necessidade básica, urgente e indeclinável", contrariando a ideia de que a viagem poderia ser tratada como exceção à restrição imposta por questões de ordem pública. Agora, a decisão final sobre a devolução do passaporte será tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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