A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quinta-feira (23), o novo Plano Diretor Urbano e Sustentável (PDUS), que define as diretrizes de crescimento da cidade para os próximos anos.
O projeto recebeu 22 votos favoráveis e 12 contrários, após uma sessão marcada por debates entre parlamentares e manifestações nas galerias. A proposta estava em atraso desde 2018.
Vereadores da base governista afirmaram que o texto é resultado de mais de 250 atividades de participação social e destacaram que o plano busca conciliar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e planejamento urbano. Já parlamentares da oposição criticaram o conteúdo, classificando-o como excludente e apontando preocupações relacionadas à questão ambiental e à preparação da cidade para eventos climáticos extremos.
Entre as mudanças aprovadas estão medidas de acessibilidade, como a adaptação obrigatória em paradas de ônibus, além de ajustes urbanísticos, incluindo alterações na largura de calçadas e no gabarito de vias locais.
O projeto segue agora para redação final antes de ser encaminhado ao prefeito Sebastião Melo, que terá prazo para sancionar ou vetar o texto, total ou parcialmente. Em caso de veto, a matéria retorna para nova análise dos vereadores.
A presidência da Câmara informou que todos os trâmites legais foram cumpridos, embora haja possibilidade de questionamentos jurídicos em outras instâncias.
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