O Ministério dos Transportes confirmou que não haverá qualquer tipo de tabelamento de preços para as aulas práticas de direção ministradas por instrutores autônomos. De acordo com o esclarecimento oficial, os custos serão definidos diretamente entre o profissional e o candidato à habilitação, seguindo as leis do livre mercado.
A nova orientação traz mudanças importantes para o setor:
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Fim do Valor Fixo: A medida alcança também os CFCs, que em muitas regiões ainda operam com taxas reguladas.
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Realidade no RS: No Rio Grande do Sul, os valores atuais são de R$ 84,44 para a categoria A (moto) e R$ 84,73 para a categoria B (carro).
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Objetivo da Medida: O ministério busca ampliar a oferta de serviços e estimular a competitividade entre os prestadores.
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Benefício ao Candidato: A intenção é permitir que o futuro motorista encontre opções que melhor se adaptem ao seu orçamento e ritmo de aprendizado.
A ausência de uma tabela nacional é vista pelo governo como uma forma de modernizar o processo de obtenção da CNH, tornando-o potencialmente mais acessível através da concorrência direta.
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