A Prefeitura de Guaíba realizou, na última terça-feira (5), a cerimônia de posse do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). O ato ocorreu no auditório da administração municipal e marcou o início das atividades do órgão, vinculado à Secretaria de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Cidadania.
O conselho foi instituído com a finalidade de promover, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo e à garantia de direitos de grupos étnico-raciais no município. Entre os segmentos contemplados estão a população negra, povos indígenas, ciganos e comunidades tradicionais.
A composição do COMPIR reúne representantes do poder público e da sociedade civil. A escolha dos integrantes ocorreu por meio de edital público, que permitiu a inscrição de entidades e organizações interessadas em participar do colegiado com representantes titulares e suplentes.
A presidência do conselho será exercida por Jefferson Luis Caminha Silva, conhecido como Mano da Capoeira. A vice-presidência ficará a cargo de Valdir Luz, identificado como Pai Valdir, e a secretaria será ocupada por Gabriela Seixas.
De acordo com as atribuições estabelecidas para o órgão, o conselho deverá atuar na formulação de diretrizes para políticas públicas em articulação com as secretarias municipais, além de acompanhar a execução de ações relacionadas à promoção da igualdade racial.
Entre as funções previstas também estão o recebimento de demandas da população, incluindo denúncias e propostas encaminhadas pela sociedade civil, a realização de debates, fóruns e atividades educativas, além do acompanhamento de ações voltadas ao combate à intolerância religiosa, especialmente contra religiões de matriz africana.
O conselho também terá participação no acompanhamento do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial (FUMPIR), responsável pelo financiamento de ações e projetos relacionados às políticas de igualdade racial no município.
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