Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que propõe a criação de um mapa colaborativo de áreas de risco para mulheres. A iniciativa, de autoria da vereadora Biga Pereira (PCdoB), busca utilizar tecnologia e participação popular para identificar e monitorar locais com maior incidência de assédio e violência de gênero na Capital.
Pela proposta, a plataforma digital será alimentada por dados oficiais dos órgãos de segurança pública e registros de ocorrências policiais, além de informações enviadas pela própria população por meio de consultas públicas. O objetivo é atualizar continuamente o mapeamento com base tanto em estatísticas quanto na percepção de segurança das pessoas que circulam pela cidade.
Com a identificação dos pontos considerados mais vulneráveis, o poder público poderá direcionar ações de infraestrutura e segurança de forma mais estratégica. Entre as medidas previstas estão melhorias na iluminação pública, adequações em paradas de ônibus, intervenções em áreas com pouca visibilidade e ações para aumentar a segurança nos espaços urbanos.
Na justificativa do projeto, a autora destaca que o planejamento urbano influencia diretamente o direito de ir e vir das mulheres, especialmente em trajetos com pouca circulação de pessoas, iluminação insuficiente ou ausência de monitoramento.
O projeto está em análise nas comissões técnicas e jurídicas da Câmara Municipal de Porto Alegre. Após essa etapa, o texto poderá seguir para discussão e votação em plenário pelos vereadores.
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