A Câmara Municipal de Porto Alegre analisa um projeto de lei que autoriza o sepultamento de animais domésticos de pequeno porte nos cemitérios públicos da Capital. A proposta, de autoria do vereador Marcelo Bernardi (PSDB), busca regulamentar uma alternativa para tutores que desejam manter seus animais de estimação junto à família mesmo após a morte.
Pelo texto, cães e gatos poderão ser sepultados na mesma unidade funerária do tutor ou de seus familiares, desde que exista espaço disponível e haja autorização do responsável legal pelo jazigo. O projeto também prevê a possibilidade de criação de áreas específicas destinadas ao sepultamento de animais domésticos nos cemitérios públicos, desde que haja viabilidade estrutural.
Segundo a justificativa da proposta, a iniciativa reconhece a crescente importância dos animais de estimação no ambiente familiar, considerando o forte vínculo afetivo estabelecido entre tutores e seus companheiros.
Para que o sepultamento seja autorizado, será necessário comprovar a propriedade ou tutela do animal, além da apresentação de um atestado emitido por médico-veterinário. O projeto também estabelece que todos os custos relacionados ao sepultamento serão de responsabilidade do tutor ou de sua família, sem gerar despesas ao poder público.
A proposta está em tramitação nas comissões da Câmara Municipal de Porto Alegre e ainda passará por análise técnica antes de seguir para discussão e votação em plenário.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se