O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul implementou o Projeto Recomeçar, em parceria com os Registros Civis de Pessoas Naturais, para agilizar a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito para pessoas que perderam seus documentos devido às enchentes, garantindo a gratuidade dos serviços.
Em Guaíba, desde 28 de maio de 2024, foram registradas mais de 2.000 solicitações em abrigos, no Foro e no Centro de Atendimento Humanitário do bairro Santa Rita. Magistrados, servidores e estagiários do Poder Judiciário de Guaíba participaram da ação, especialmente porque os serviços das Serventias de Guaíba e Eldorado do Sul foram interrompidos devido aos danos causados pelas enchentes.
Com a conclusão da primeira etapa de coleta de solicitações na sexta-feira (12) e a reabertura do RCPN em novo endereço, aproximadamente 300 certidões já foram entregues, e cerca de 600 estão prontas para retirada no fórum.
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Informações importantes para a retirada de documentos
A partir de 15 de julho de 2024, o novo endereço para solicitação de 2ª via de certidão de nascimento é o Cartório de Registro Civil, localizado na Av. Nestor de Moura Jardim, nº 1050, ao lado da Casa de Campo. O atendimento será de segunda a sexta, das 09:00 às 17:00, sem intervalo.
Certidões solicitadas pelo Projeto Recomeçar no Fórum e no CAH Santa Rita estarão disponíveis para retirada até 4 de outubro de 2024, na sala 412, 4º andar (Anexo Fiscal), no Fórum. Após essa data, as certidões remanescentes serão encaminhadas ao Cartório de Registro Civil.
Pessoas que já solicitaram os documentos não precisam fazer um novo pedido, apenas devem retirar as certidões. Pode haver atraso na emissão devido ao volume de solicitações.
