O governo federal anunciou a compra de quase 2 mil imóveis para abrigar famílias desabrigadas pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. A medida, parte de um pacote de ações sobre habitação, foi detalhada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em coletiva de imprensa realizada em Porto Alegre na quarta-feira (29).
Compra direta e aquisições via Minha Casa, Minha Vida
A iniciativa prevê a compra assistida de imóveis usados, com seleção a ser realizada pela população nos próximos dias. As unidades habitacionais passarão por avaliação técnica da Caixa Econômica Federal antes da aquisição e posterior entrega às famílias desabrigadas.
Outra modalidade prevê a compra de casas e apartamentos novos ou em construção nas cidades atingidas, direcionadas às faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (famílias com renda mensal bruta de até R$ 4.400).
Empresas, construtoras e imobiliárias que desejarem vender imóveis novos ou em fase de conclusão (até 60 dias) podem cadastrar as unidades em um site da Caixa, a ser divulgado em breve. O governo federal adquirirá todas as unidades nesse perfil dentro do limite de casas perdidas pelas chuvas.
Ampliação das opções e regularização de imóveis
A partir da próxima semana, o Ministério das Cidades publicará portaria permitindo que proprietários de imóveis particulares também vendam suas unidades ao governo federal, dentro da faixa de valor estipulada. A Caixa fará a avaliação de cada imóvel e, após aprovação, o governo realizará a compra e a entrega imediata à família desabrigada.
Imóveis em leilão nas cidades gaúchas, em bancos como Caixa e Banco do Brasil, e instituições privadas, também serão destinados às famílias afetadas pelas chuvas, desde que estejam dentro da faixa de valor a ser definida. O governo solicitará aos bancos a retirada desses imóveis do leilão.
Casos especiais e soluções complementares
Casas em leilão que necessitem de reparos receberão recursos da Caixa para reforma, permitindo que as famílias se mudem para as unidades o mais rápido possível.
O governo federal também estuda outras medidas para aumentar a oferta de moradias, como o financiamento da construção de casas por prefeituras gaúchas em regime de mutirão e a busca por construtoras que utilizem métodos rápidos de construção, como casas pré-fabricadas e modulares.
"Buscamos soluções rápidas para atender à situação precária das famílias que perderam suas casas", afirmou o ministro Rui Costa. "O objetivo é oferecer moradia digna o mais rápido possível para aqueles que foram atingidos pelas chuvas."
O número total de casas a serem adquiridas ainda está sendo definido, com base na avaliação das necessidades das famílias após a baixa das águas das enchentes.
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