O Governo do Rio Grande do Sul apresentou, nesta quarta-feira (10), um conjunto de alterações nos procedimentos de registro e transferência de veículos. As medidas incluem o fim da vistoria obrigatória no primeiro emplacamento de veículos zero quilômetro e a adoção do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) Usados, que passa a utilizar processos automatizados e inteligência artificial. O anúncio foi feito no Palácio Piratini, com participação da direção do DetranRS e do governador Eduardo Leite.
A retirada da vistoria para veículos novos altera o fluxo atual do primeiro emplacamento. Antes, o comprador precisava se deslocar até um CRVA para vistoria presencial e, posteriormente, até uma empresa credenciada para instalação das placas. Agora, o registro poderá ser concluído diretamente na concessionária ou pelo CRVA digital, com o emplacamento realizado no próprio local. A mudança representa eliminação de custos que variavam de R$ 81,00 a R$ 163,92, conforme o tipo de veículo.
O governo estima que a simplificação aumente o número de registros de primeiro emplacamento no Estado, que atualmente gira em torno de 200 mil por ano, ampliando também a arrecadação de IPVA. A medida também busca eliminar deslocamentos e reduzir etapas do processo de aquisição.
No setor de usados, o Renave Usados modifica a forma de transferência de propriedade. Hoje, cerca de 80% das transações envolvendo revendas ocorrem sem registro formal, em razão de custos e procedimentos considerados onerosos. Com o novo modelo, o veículo passa primeiro para a revenda por valor reduzido — R$ 149,98 — e depois para o comprador, sem necessidade de nova vistoria quando realizada dentro do prazo de dez dias. Para o consumidor, o custo passa a ser de R$ 314,63, referente à emissão dos documentos.
Segundo o DetranRS, a mudança busca reduzir a informalidade, corrigir distorções que resultavam em multas e débitos permanecendo no nome do proprietário original e padronizar o fluxo de responsabilidade sobre infrações. O órgão afirma que o novo sistema cria rastreabilidade documental e tende a diminuir a sonegação de tributos no comércio de usados.
Representantes do setor automotivo avaliaram que a modernização pode ampliar a competitividade das empresas gaúchas e atrair processos de emplacamento que antes eram realizados fora do Estado. O governo reforçou que as mudanças fazem parte de um ajuste operacional com foco em simplificação, redução de custos e uso de ferramentas tecnológicas para acelerar procedimentos de registro.
