RS registra mais de 69 mil violações contra pessoas idosas e ocupa quarta posição em denúncias no país

O Rio Grande do Sul aparece como o quarto estado brasileiro com maior número de denúncias de violência contra pessoas idosas, conforme dados do Painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Em 2025, foram contabilizadas 69.606 violações de direitos no território gaúcho, número que coloca o estado atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. No mesmo período, foram registradas 11.562 denúncias formais de crimes envolvendo vítimas com 60 anos ou mais.

Os registros estão concentrados principalmente em municípios de maior porte. Porto Alegre lidera com 9.883 violações e 1.714 denúncias, seguida por Caxias do Sul (4.079 violações e 655 denúncias), Gravataí (2.695 violações e 463 denúncias), Pelotas (2.691 violações e 463 denúncias) e Canoas (2.323 violações e 375 denúncias). Uma única denúncia pode envolver mais de uma violação de direitos, como maus-tratos, negligência, exploração financeira ou violência psicológica.

Levantamentos da Fundação Oswaldo Cruz indicam que cerca de 60% dos casos ocorrem dentro do ambiente familiar. Em aproximadamente dois terços das situações, os agressores são filhos, seguidos por noras, genros e cônjuges. O consumo de álcool e drogas é apontado com frequência nos relatos, assim como a dependência financeira dos agressores em relação às vítimas, que atualmente respondem por mais da metade da renda familiar em grande parte dos domicílios brasileiros.

A Polícia Civil avalia que o crescimento dos registros acompanha o envelhecimento da população. O Rio Grande do Sul tem cerca de 20% dos habitantes com mais de 60 anos, percentual acima da média nacional. Entre os crimes mais recorrentes estão estelionato, especialmente fraudes digitais, além de abandono e maus-tratos físicos e psicológicos. Também são comuns situações como retenção de cartões bancários, apropriação de aposentadorias e coação para contratação de empréstimos.

Autoridades apontam que o medo de denunciar é um dos principais obstáculos para o enfrentamento do problema. Em muitos casos, a vítima mantém vínculo direto com o agressor e teme a ruptura familiar, a prisão de parentes ou a institucionalização. Por esse motivo, a violência tende a permanecer por longos períodos sem registro formal.

Embora a maior parte das ocorrências esteja relacionada ao convívio doméstico, há também denúncias envolvendo instituições de longa permanência para idosos. A Polícia Civil e órgãos de fiscalização destacam que a presença regular de familiares e responsáveis é um fator relevante para a prevenção de negligência e outras violações nesses locais.

Além da atuação policial, a Defensoria Pública do Estado acompanha casos de conflitos familiares, abandono e abusos patrimoniais que nem sempre chegam à esfera criminal, mas geram impacto direto na vida das vítimas. O órgão aponta carência de políticas públicas voltadas ao atendimento da população idosa, como centros-dia, apoio a cuidadores, instituições públicas de acolhimento e varas judiciais especializadas.

Situações de violência contra pessoas idosas podem ser denunciadas por qualquer cidadão, inclusive de forma anônima, por meio do Disque 100, da Polícia Civil ou da Defensoria Pública. Também atuam na rede de proteção os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializados (Creas) e a Vigilância Sanitária, nos casos que envolvem instituições de acolhimento.