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Segunda-feira, 19 de Janeiro 2026

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Senado aprova banco de dados sobre todas as formas de Violência contra a Mulher

Objetivo é reunir e organizar todos os dados que possam disponibilizar qualquer informação sobre qualquer tipo de violência contra a mulher

Redação TVGO
Por Redação TVGO
Senado aprova banco de dados sobre todas as formas de Violência contra a Mulher
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No dia 30 de setembro, foi aprovado pelo Plenário do Senado um substituto ao projeto de lei que propõe a coleta de dados de várias frentes de combate à violência contra a mulher, dentre eles relatos e características do agressor e da vítima,idade, etnia, renda, profissão, escolaridade, área rural ou urbana, criando um registro nacional.

Com total importância, obter as ocorrências policiais, as medidas protetivas e a qualidade que as empregam, reeducação, ressocialização, entre outras. A retirada da referência a gênero está entre as alterações feitas na Câmara e aprovadas pelo Senado. A definição de violência contra mulher passou de “ato ou conduta baseado no gênero” para “ato ou conduta praticados por razões da condição de sexo feminino”. Fazendo a Pnainfo garantir a transparência e incentivar a participação social.

 

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