A Prefeitura convocou sessão extraordinária na Câmara para aprovar projetos de lei. Os vereadores apreciaram quatro proposições do executivo nesta quarta-feira (29). Entre elas, a que altera de três para seis meses o tempo de repasse financeiro para as escolas municipais.
Segundo o executivo, devido ao novo sistema de gestão, algumas rotinas foram alteradas, fazendo com que o repasse semestral seja mais adequado para o pleno funcionamento das escolas e da secretaria de educação.
Leia também: Três escolas estaduais serão entregues para prefeitura de Guaíba
O presidente do Sindicatos dos Professores do Município de Guaíba, Pablo Gomes, se posicionou contra a proposta. Para ele, o motivo é a falta de diálogo, onde somente alguns diretores aprovando não representam toda a categoria. Ele ainda lembra que em 2020 há eleições para direção escolar e que isso pode impactar na administração:
- A aprovação vai impactar toda a comunidade escolar, sobre a forma de planejamento. Quando a gente faz previsão para seis meses a chance de errar é maior do que três, então se houver um problema dentro da escola ela vai ficar seis meses sem aquele recurso até o próximo repasse. Quem será prejudicado com isso são nossos educandos.
O projeto foi aprovado com uma regra para valer a partir de 1º de julho. Os parlamentares entraram em acordo para que as direções e comunidade escolar avaliem a possibilidade, se permanecem trimestralmente ou optem pelo repasse semestral, podendo ser revogado posteriormente.
Leia também: Com 1,6 mil proposições, o que os vereadores de Guaíba fizeram (ou não) em 2019
Ainda foi aprovado o calendário de eventos da cidade em 2020 e o desconto de 20% para pagamento em parcela única do IPTU - caso o contribuinte não optar, se dará em até dez parcelas fixas e consecutivas.
