O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta terça-feira (9) ao julgamento de oito réus acusados de envolvimento em tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, dois ministros já se manifestaram pela condenação: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. O placar parcial é de 2 a 0 pela condenação, restando os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
As penas ainda não foram fixadas e devem ser discutidas ao final da votação. Em caso de condenação, a legislação prevê até 30 anos de prisão em regime fechado.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), envolve crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio público. Flávio Dino votou pela condenação de todos os réus, mas propôs penas maiores para Bolsonaro e o general Braga Netto, considerados por ele como lideranças, e menores para Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
No caso de Ramagem, atualmente deputado federal, a condenação foi restrita a três crimes, já que parlamentares não respondem por dano contra patrimônio da União.
Os oito réus do processo são: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.
A sessão será retomada nesta quarta-feira (10), quando o ministro Luiz Fux deverá apresentar seu voto. A expectativa é de que a definição das penas ocorra até sexta-feira (12).
Comentários: