O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira (20), um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio qualificado contra a companheira. O crime ocorreu em 14 de abril de 2012 e foi praticado no contexto de violência doméstica.
A condenação acolheu todas as qualificadoras apresentadas pelo MPRS: emprego de fogo, motivo relacionado a ciúmes, considerado fútil, e recurso que dificultou a defesa da vítima, caracterizado pelo ataque de surpresa. Segundo os autos, o réu ateou fogo na companheira, e a morte não se consumou em razão da reação da vítima e do socorro prestado por terceiros.
De acordo com o promotor de Justiça Vitor Hugo Chiuzuli, a conduta demonstrou intenção de matar. “O réu utilizou o fogo de forma deliberada contra a vítima, em um contexto de violência doméstica, evidenciando a intenção homicida. A consumação do crime foi evitada por circunstâncias alheias à vontade dele”, afirmou durante o julgamento.
Ainda conforme o promotor, a sentença considerou os elementos apresentados ao longo do processo. “O juiz Thiago Dias da Cunha aplicou uma pena proporcional à gravidade do crime, às circunstâncias do fato e às consequências permanentes impostas à vítima”, declarou Chiuzuli.
Se você está passando por situação de violência, ou conhece alguém que esteja, saiba onde buscar ajuda:
Onde e como buscar apoio
Casos de violência sexual podem ser denunciados de forma presencial, telefônica ou online. Há diferentes canais à disposição da população para acolhimento, registro e encaminhamento das vítimas:
Brigada Militar – 190
Em situações de emergência, o número 190 pode ser acionado a qualquer hora, todos os dias da semana. O atendimento é gratuito e disponível em todo o território do estado.
Polícia Civil
A recomendação é procurar diretamente uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Caso não exista uma unidade específica no município, qualquer delegacia está apta a registrar o boletim de ocorrência e encaminhar pedidos de medidas protetivas.
Delegacia da Mulher de Porto Alegre
Endereço: Rua Professor Freitas e Castro, Palácio da Polícia, bairro Azenha.
Contatos: (51) 3288-2173, 3288-2327, 3288-2172 ou disque 197.
Delegacia Online
Também é possível registrar ocorrências pela internet, por meio da plataforma da Delegacia Online do RS, que permite encaminhar denúncias e solicitar medidas protetivas sem a necessidade de deslocamento físico.
Central de Atendimento à Mulher – Disque 180
Disponível 24 horas por dia, o serviço oferece acolhimento, orientações e encaminhamento para a rede de proteção em todo o território nacional. A ligação é gratuita e pode ser feita de forma anônima.
Defensoria Pública – 0800 644 5556
O órgão fornece apoio jurídico gratuito e orientação sobre direitos das vítimas. O contato pode ser feito por telefone ou diretamente nas unidades da Defensoria mais próximas.
Atendimento em Guaíba
O município conta com o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Jussara Brito (CRAM), que oferece apoio psicológico, jurídico e social.
Endereço: Rua Santa Catarina, 81, Centro.
Não hesite em buscar ajuda. Existem redes de apoio preparadas para acolher e proteger você.
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