O Partido dos Trabalhadores protocolou, nesta sexta-feira (15), um pedido de cassação do mandato do vereador Mauro Pinheiro (PP) na Comissão de Ética da Câmara Municipal de Porto Alegre. A medida foi tomada após o parlamentar retirar o microfone das mãos da vereadora Juliana de Souza (PT) durante sessão realizada na quarta-feira (13).
O episódio ocorreu no plenário da Câmara da Capital, durante os debates finais sobre a atualização do Plano Diretor de Porto Alegre, proposta encaminhada pelo governo municipal e que vinha concentrando a pauta legislativa nas últimas semanas.
A discussão teve início depois que Juliana citou, durante sua manifestação, áudios atribuídos ao senador Flávio Bolsonaro (PL) em conversa com o banqueiro Daniel Vorcaro. O material foi divulgado pelo portal Intercept Brasil e teve a existência e o conteúdo confirmados pela TV Globo, que informou ter tido acesso às informações relacionadas à reportagem.
Após a fala da vereadora, Mauro Pinheiro retirou o microfone utilizado por ela. A bancada do PT classificou a conduta como incompatível com o decoro parlamentar e afirmou que o episódio atingiu o exercício do mandato de uma mulher eleita. Com esse argumento, o partido encaminhou representação à Comissão de Ética da Câmara pedindo a cassação do vereador.
Além da medida no Legislativo municipal, Juliana de Souza formalizou denúncia junto à Ouvidoria Especializada de Gênero, Raça e Diversidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). No documento, a parlamentar solicita que o caso seja apurado sob a perspectiva de possível violência política de gênero.
Em nota, a vereadora afirmou que as medidas foram adotadas em defesa das prerrogativas parlamentares, da participação das mulheres na política e da democracia. Segundo ela, o episódio não deve ser tratado como um caso isolado, mas como parte de um contexto de intimidação contra mulheres que ocupam espaços de representação pública.
Mauro Pinheiro também se manifestou por meio de comunicado. O vereador negou que a atitude tenha relação com o fato de Juliana ser mulher e afirmou que a situação esteve ligada à condução dos trabalhos da sessão e à preservação da ordem regimental.
Na nota, Pinheiro sustentou que a manifestação da vereadora teria se afastado do tema em discussão naquele momento e citou o artigo 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre. O parlamentar afirmou ainda que não houve ataque pessoal nem conduta motivada por questão de gênero.
O vereador também destacou que exerce o quinto mandato na Câmara e que já presidiu o Legislativo municipal em duas ocasiões. Segundo ele, sua trajetória pública foi pautada pelo diálogo institucional e pelo respeito aos parlamentares, independentemente de gênero, posição política ou partido.
O pedido de cassação será analisado no âmbito da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Porto Alegre. Já a denúncia apresentada ao TRE-RS deverá passar pela avaliação da Ouvidoria Especializada, que poderá encaminhar o caso para os procedimentos cabíveis.
Comentários: