O número de ações judiciais para garantir o acesso ao Ozempic, medicamento à base de semaglutida usado no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade, tem aumentado no Brasil. Um levantamento da empresa de inteligência jurídica Projuris, que analisou 445 processos entre 2023 e maio de 2025, mostra que 67,2% das ações têm o Sistema Único de Saúde (SUS) como réu, abrangendo União, estados e municípios. Outros 29,9% envolvem planos de saúde, e o restante foi movido contra pessoas físicas ou sem identificação de parte ré.
De acordo com o estudo, as doenças mais citadas nos processos são obesidade (28,5%), diabetes (24%) e a combinação das duas condições (17,5%). Em mais da metade dos casos (53%), os juízes concederam liminares que autorizaram o tratamento antes da sentença final. Especialistas apontam que a principal justificativa dos pacientes é a contraindicação aos medicamentos orais distribuídos pelo SUS, associada à melhora clínica observada com o uso da semaglutida.
O custo elevado e a patente da farmacêutica Novo Nordisk são os principais fatores que limitam o acesso ao medicamento no país. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) rejeitou, em agosto, a inclusão da semaglutida e da liraglutida na rede pública, citando impacto financeiro estimado em até R$ 8 bilhões anuais — valor quase duas vezes maior que o orçamento do programa Farmácia Popular.
Atualmente, o Ozempic e medicamentos similares, como Wegovy e Saxenda, são restritos à rede privada. Os planos de saúde não têm obrigação de custeá-los, a menos que sejam prescritos durante internação hospitalar e constem na bula aprovada pela Anvisa.
A exclusividade da patente da semaglutida no Brasil deve cair em 2026, o que pode permitir a entrada de versões genéricas e reduzir o preço do tratamento. O Ministério da Saúde informou que trabalha em parceria com a Fiocruz e a farmacêutica EMS para desenvolver canetas injetáveis nacionais à base de liraglutida e semaglutida, buscando ampliar o acesso e reduzir custos no sistema público.
