A utilização de mão de obra prisional na produção de brinquedos destinados a espaços de convivência infantil em estabelecimentos penais do Rio Grande do Sul integra ações desenvolvidas pelo Programa Primeira Infância no Contexto Prisional. A iniciativa envolve unidades prisionais de Montenegro e Arroio dos Ratos e prevê a distribuição dos materiais para diferentes regiões do sistema penitenciário gaúcho.
Na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, a produção ocorre na oficina de marcenaria da unidade, onde dois apenados atuam nas atividades laborais. O projeto prevê a fabricação de aproximadamente 150 brinquedos de madeira, distribuídos em quatro modelos diferentes, que integrarão um conjunto de cerca de 600 itens destinados aos espaços de atendimento e convivência de crianças durante os dias de visita.
A ação é coordenada pelo Departamento de Políticas Penais da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, em parceria com o Departamento Técnico e de Tratamento Penal da Polícia Penal. O objetivo é disponibilizar materiais e estruturas voltadas ao atendimento de crianças de zero a seis anos que mantêm vínculos familiares com pessoas privadas de liberdade.
O Programa Primeira Infância no Contexto Prisional é desenvolvido no Estado em articulação com o Programa Primeira Infância Melhor (PIM). Entre as medidas previstas estão a implantação de espaços destinados às crianças dentro das unidades, a qualificação de servidores e pessoas privadas de liberdade e a elaboração de materiais orientativos sobre cuidados e desenvolvimento infantil.
Após a conclusão da produção em Montenegro, os brinquedos serão encaminhados às unidades das dez regiões penitenciárias do Rio Grande do Sul, conforme a demanda identificada e o fluxo de visitas de crianças em cada estabelecimento.
Além da fabricação dos brinquedos, a marcenaria da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro também produz mobiliário utilizado na própria unidade e em outros estabelecimentos penais, incluindo beliches e móveis, além de itens destinados a ações sociais.
Outra frente do programa está sendo desenvolvida na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos. Na unidade, apenados trabalham na fabricação de 20 carrinhos e outros seis modelos de brinquedos educativos que serão utilizados em espaços destinados às crianças durante as visitas.
Os materiais empregados na produção em Arroio dos Ratos foram adquiridos por meio de recursos oriundos de penas alternativas administrados pela Vara de Execuções Criminais de São Jerônimo, em parceria com o Poder Judiciário. O investimento contempla a compra de madeira, rodas, tintas, lixas, parafusos, solventes, insumos diversos e equipamentos permanentes.
Nos últimos anos, o Programa Primeira Infância no Contexto Prisional também promoveu outras ações em unidades do Estado. Entre elas estão a adequação de áreas de convivência infantil, a implantação de espaços lúdicos, a pintura de áreas recreativas e a aquisição de poltronas e trocadores para 89 estabelecimentos penais. O programa também contou com a produção de itens artesanais confeccionados por pessoas privadas de liberdade.
Segundo informações do sistema penitenciário estadual, as iniciativas buscam ampliar as estruturas destinadas ao atendimento de crianças durante os dias de visita e integrar atividades de trabalho prisional às ações desenvolvidas nas unidades.
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