A Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam) e a empresa CMPC realizaram, na tarde de quinta-feira (29), uma audiência pública presencial para tratar do licenciamento ambiental do Projeto Natureza, que prevê a instalação de uma fábrica de celulose de eucalipto no município de Barra do Ribeiro, integrante da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Conforme informações apresentadas durante o processo de licenciamento, a unidade industrial está projetada para produzir até 2,5 milhões de toneladas de celulose por ano. O investimento estimado é de aproximadamente R$ 24 bilhões, condicionado à aprovação do conselho de administração da empresa. A previsão informada para o início das operações é o segundo semestre de 2029.
Do total previsto, cerca de R$ 3 bilhões seriam destinados à concessão da área e à construção de um Terminal de Uso Privado no Porto de Rio Grande, além da contratação de novas embarcações. A empresa informou que essas etapas integram o cronograma do projeto. Atualmente, a CMPC mantém uma fábrica em operação em Guaíba, com capacidade anual de 2,4 milhões de toneladas de celulose de eucalipto.
Na véspera da audiência, na quarta-feira (28), organizações socioambientais protocolaram um pedido junto à Fepam solicitando a realização de novas audiências públicas sobre o empreendimento. As entidades defenderam que os debates ocorram também em Porto Alegre, Viamão e outros municípios da Região Metropolitana, sob o argumento de que os impactos do projeto extrapolam os limites territoriais de Barra do Ribeiro.
Entre os pontos apresentados no documento está a previsão de lançamento de efluentes líquidos da futura fábrica por meio de um emissário localizado a cerca de 3,5 quilômetros do bairro Belém Novo, na zona sul da capital. A área fica próxima a estruturas de captação e tratamento de água operadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
Segundo as entidades, a vazão estimada dos efluentes pode alcançar até 240 mil metros cúbicos por dia, volume apontado como superior ao total atualmente gerado pelo município de Porto Alegre. O documento solicita avaliação dos efeitos sobre o abastecimento de água e sobre a segurança ambiental da região.
O pedido também menciona possíveis impactos sobre a Bacia Hidrográfica do Guaíba e a Laguna dos Patos, mananciais que abastecem Porto Alegre, municípios da Região Metropolitana e localidades da Costa Doce. As emissões atmosféricas da unidade industrial e seus efeitos cumulativos também foram citados.
As organizações indicaram ainda a possibilidade de impactos diretos sobre povos indígenas, pescadores e comunidades tradicionais. Ao final, solicitaram que a Fepam e os Ministérios Públicos Estadual e Federal assegurem a realização de novas audiências públicas, com ampla divulgação, participação popular e acesso a informações técnicas relacionadas ao licenciamento ambiental.
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