O Parlamento da Austrália deu um passo histórico ao aprovar uma legislação inédita que proíbe adolescentes menores de 16 anos de utilizarem redes sociais. Esta é a primeira lei do tipo no mundo, e sua aprovação foi marcada por um processo legislativo acelerado. O Senado aprovou a medida na noite desta quinta-feira (28), no último dia de sessões do ano, após um intenso debate que culminou na discussão e votação do projeto em apenas uma semana.
A nova legislação exige que as grandes empresas de tecnologia adotem "medidas razoáveis" para bloquear o acesso de menores de idade às plataformas de mídia social. Caso as empresas não cumpram as exigências, poderão ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos, o equivalente a aproximadamente R$ 193 milhões. A medida busca aumentar a segurança online e proteger os adolescentes de potenciais riscos associados ao uso precoce das redes sociais.
