A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e uso de três marcas de bebida com sabor de café: Melissa, Pingo Preto e Oficial. A medida foi publicada em resolução no dia 2 de junho, após inspeções indicarem a presença da substância ocratoxina A, considerada imprópria para o consumo humano.
Esses mesmos produtos já haviam sido desclassificados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) em 25 de março, em decorrência de irregularidades identificadas durante análises laboratoriais. Entre os problemas verificados estavam o uso de ingredientes de origem e qualidade inadequadas, como grãos crus e resíduos, além de rotulagem incorreta. As embalagens informavam a presença de “polpa de café” e “café torrado e moído”, mas as amostras analisadas revelaram composição divergente do declarado.
Os laudos também apontaram a presença de matérias estranhas e impurezas em níveis superiores ao limite de 1% estabelecido pela legislação. Matérias estranhas incluem areia, pedras e sementes de outras espécies vegetais, enquanto impurezas podem ser galhos, folhas e cascas.
O Ministério da Agricultura recomendou que consumidores que tenham adquirido os produtos dessas marcas interrompam imediatamente o uso. Caso desejem, podem solicitar a substituição do item com base no Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, em situações em que os produtos ainda estejam disponíveis para venda, a orientação é que a ocorrência seja comunicada ao órgão responsável por meio do canal oficial Fala.BR, informando o nome e o endereço do estabelecimento onde a compra foi realizada.
A Anvisa determinou que todos os lotes sejam recolhidos do mercado. Até o momento, não houve manifestação pública das empresas envolvidas.
