O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Hospital Moinhos de Vento formalizaram, nesta terça-feira (18), um termo de cooperação que institui um programa de cirurgias reparadoras gratuitas para pessoas que sofreram crimes violentos. A iniciativa estabelece uma operação conjunta entre o corpo técnico do hospital e o Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (Nuvit), responsável pelos encaminhamentos.
O projeto, denominado REPARADOR, foi estruturado a partir de estudos realizados pelo MPRS e pelo Instituto Moinhos Social, que identificaram demandas de vítimas que, após as etapas jurídicas e assistenciais, permaneciam com sequelas físicas que dificultavam o processo de recuperação. O programa estabelece que a seleção será feita exclusivamente pelo Ministério Público, que fará a triagem documental e encaminhará os casos ao hospital para avaliação, exames e definição dos procedimentos.
A equipe do Moinhos de Vento passa a realizar o acompanhamento integral das pessoas selecionadas, incluindo planejamento cirúrgico e atendimento pós-operatório. A iniciativa já conta com cinco a seis casos em avaliação, segundo o MPRS, e prevê as primeiras cirurgias nos próximos dias.
O acordo tem vigência inicial de dois anos e pode ser expandido para outras regiões conforme avaliação das instituições envolvidas. A proposta também considera a fila do Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando vítimas que não estejam próximas de receber atendimento pela rede pública, conforme explicou a coordenação do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público.
Durante a assinatura do termo, as instituições destacaram que a atuação conjunta busca oferecer uma alternativa de atendimento especializado às vítimas de violência, integrando esforços das áreas da saúde e da justiça. O programa funcionará de forma contínua e prevê mutirões organizados pela equipe do hospital para atender casos de maior complexidade.
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