A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a retomada do sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz a partir de terça-feira, 1º de dezembro. O mecanismo estava suspenso desde maio devido à pandemia do novo coronavírus - a agência acionou a bandeira verde, sem a cobrança de taxa extra, até o fim deste ano.
Segundo a Aneel, as condições atuais não permitem mais manter a bandeira verde acionada. Portanto, as tarifas terão bandeira vermelha em seu segundo patamar, com uma taxa extra de R$ 6,243 a cada 100 kWh.
O diretor Efrain Pereira da Cruz mencionou "afluências críticas" nos principais reservatórios do País, no Sudeste e Centro-Oeste, além do Sul, e deterioração nos meses de outubro e novembro. Isso levou ao acionamento de termelétricas, o que pressionou o custo de geração de energia no País diante de uma "oferta adversa".
O diretor mencionou que o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) está no teto em todos os submercados. Cruz disse ainda que o Custo Marginal da Operação (CMO) da próxima semana operativa (de 28 de novembro a 4 de dezembro) foi estabelecido em R$ 744,43/MWh em todos os submercados do País, o maior do ano.
O consumo de energia, ainda segundo ele, retomou o patamar pré-pandemia em setembro, e o setor enfrenta novamente uma seca que há muito não se via. Por isso, a avaliação da Aneel é que o sistema de bandeiras precisa ser retomado imediatamente - e não apenas em janeiro de 2021, como indicava a nota técnica do órgão regulador.
No sistema atual, que estava suspenso desde maio, na cor verde, não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no país. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos.
Já a bandeira vermelha pode ser acionada em um dos dois níveis cobrados, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro nível, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra é de R$ 6,243 a cada 100 kWh.
