Há um projeto na Assembleia Legislativa, da deputada estadual Juliana Brizola (PDT), que solicita ao governo do Estado utilizar o sinal de televisão da TVE para transmitir videoaulas para os alunos da rede pública de ensino. As aulas estão suspensas desde 19 de março, por conta da pandemia no Rio Grande do Sul. Atualmente tramitam 33 projetos sobre coronavírus e três deles cobram ações na área da educação.
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Gabriel Souza (MDB) também apresentou um projeto, que cobra um calendário do ano letivo da Secretaria Estadual de Educação. Ainda, uma proposta que prevê desconto na mensalidade da rede privada de ensino foi assinada por outros três parlamentares: Luciana Genro (PSOL), Edson Brum (MDB) e Thiago Duarte (DEM).
A proposta de Juliana teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada. As outras duas matérias, na semana anterior. A CCJ deve agora apreciar a constitucionalidade das proposições. As videoaula propostas seriam uma maneira de recuperar as aulas do ano letivo de 2020. "A TVE pode ser um mecanismo para recuperar aulas, fornecer conteúdo de reforço, inclusive, depois da pandemia. Entendo que é um instrumento que pode ser utilizado sempre", declarou Brizola.
Na última semana, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou que a partir de 18 de maio, o governo do Estado disponibilizará o Pré-Enem Seduc RS, aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que serão veiculadas diariamente pela TVE, de segunda à sexta, das 19h às 22h15.