Estado abre edital de R$ 7 milhões para equipar Bombeiros Voluntários em municípios gaúchos

O Governo do Rio Grande do Sul abriu edital para o repasse de R$ 7 milhões destinados à aquisição de equipamentos para forças de resposta a emergências em municípios que possuem Corpos de Bombeiros Voluntários e não contam com unidades do Corpo de Bombeiros Militar.

A iniciativa é coordenada pela Defesa Civil Estadual e será viabilizada por meio de convênios financiados pelo Fundo Estadual de Defesa Civil do Rio Grande do Sul (Fundec/RS). O objetivo é ampliar a capacidade operacional das estruturas locais que atuam em ações de prevenção, preparação e resposta a desastres.

De acordo com o edital, os recursos poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos destinados ao atendimento de ocorrências e ao fortalecimento da atuação integrada entre os Bombeiros Voluntários e os órgãos municipais de proteção e defesa civil.

Os municípios interessados devem encaminhar suas propostas até as 18h do dia 5 de junho. A distribuição dos valores seguirá critérios definidos pelo governo estadual com base na classificação dos municípios durante os eventos climáticos registrados em maio de 2024, conforme o Decreto Estadual nº 57.646.

As cidades enquadradas em situação de calamidade pública poderão solicitar até R$ 175 mil. Municípios reconhecidos em situação de emergência terão acesso a até R$ 100 mil. Já aqueles que não constam na relação do decreto poderão apresentar propostas de até R$ 50 mil.

Após a habilitação, os municípios selecionados deverão firmar acordo de cooperação prevendo a atuação integrada dos Corpos de Bombeiros Voluntários com o poder público municipal em ações relacionadas à gestão de riscos e desastres.

Segundo a Defesa Civil Estadual, a medida busca ampliar a estrutura disponível para atendimento de ocorrências em regiões que não possuem cobertura direta do Corpo de Bombeiros Militar, contribuindo para a organização das ações de resposta em situações de emergência.

O edital completo e os documentos necessários para participação estão disponíveis no portal oficial da Defesa Civil do Estado. Informações técnicas também podem ser obtidas pelo endereço eletrônico convenios-defesacivil@casamilitar.rs.gov.br.