O governo dos Estados Unidos anunciou a suspensão da emissão de vistos de imigração para cidadãos de 75 países, entre eles o Brasil. A decisão foi confirmada pelo Departamento de Estado na quarta-feira (14) e passará a valer a partir de 21 de janeiro, por tempo indeterminado.
De acordo com o comunicado oficial, a medida integra uma reavaliação dos critérios de triagem e verificação aplicados aos pedidos de imigração. Funcionários consulares foram orientados a negar vistos a solicitantes considerados com probabilidade de depender de benefícios públicos nos Estados Unidos, conforme a legislação imigratória vigente.
A suspensão se aplica exclusivamente aos vistos de imigrantes, destinados a estrangeiros que pretendem residir de forma permanente no país. Permanecem fora da medida os vistos classificados como não imigrantes, que incluem turismo, estudo, intercâmbio e viagens a negócios. O governo norte-americano mantém cerca de 30 categorias desse tipo de visto.
Segundo o Departamento de Estado, pedidos de visto continuarão sendo recebidos e entrevistas seguirão sendo realizadas normalmente, inclusive novas datas de atendimento. No entanto, nenhum visto de imigração será concedido enquanto durar a paralisação. Vistos já emitidos não serão cancelados, e eventuais decisões sobre entrada no país caberão ao Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos.
A orientação atual retoma a aplicação da chamada regra do “encargo público”, prevista há décadas na lei de imigração americana. O critério autoriza a recusa de vistos com base em fatores como idade, condições de saúde, situação financeira, proficiência no idioma inglês e possibilidade de necessidade de cuidados médicos de longo prazo.
O Departamento de Estado informou que exceções serão restritas e analisadas individualmente. Pessoas com dupla nacionalidade poderão solicitar o visto utilizando passaporte de um país que não esteja na lista. A relação divulgada inclui países da América Latina, África, Europa, Oriente Médio e Ásia, totalizando 75 nações afetadas pela suspensão.
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