O governo do Estado permitiu competições esportivas e treinos de atletas profissionais e amadores nos municípios localizados em regiões com bandeira amarela ou laranja, conforme classificação do modelo de Distanciamento Controlado. O Decreto 55.444, publicado no Diário Oficial, estabelece que para a realização das atividades é preciso observar restrições descritas em decretos estaduais relativos à pandemia, bem como a Nota Informativa 18 da Secretaria da Saúde (SES).
Nas competições esportivas em regiões com bandeira amarela e laranja, é permitida a presença de 50% de trabalhadores, sem participação de público, desde que haja autorização do município onde o evento ocorre.
Nos clubes sociais e esportivos situados em regiões de bandeira laranja, estão permitidos treinos coletivos de atletas profissionais (exclusivamente) e a presença de 25% dos trabalhadores, sempre sem público. O atendimento individualizado de atletas amadores fica restrito ao espaço mínimo de 16 metros quadrados por pessoa.
A Nota Informativa da SES lista 42 recomendações que devem constar nos protocolos das competições esportivas. Os organizadores deverão entregar os planos de contingência para prevenção e controle da pandemia às secretarias de Saúde dos municípios onde ocorrerão as competições e treinamentos. As prefeituras analisarão os documentos e solicitarão, se necessário, adequação com mais exigências técnicas.
