Um grupo de 20 deputados estaduais apresentou uma proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC), na Assembleia Legislativa, que torna imutáveis os símbolos oficiais do Rio Grande do Sul. A proposta impediria a alteração na letra do Hino Rio-Grandense, cujo verso "povo que não tem virtude acaba por ser escravo" tem sido alvo de controvérsia recentemente.
O texto insere um parágrafo no artigo 6º da Constituição, que define a bandeira, o hino e o brasão de armas como símbolos oficiais do Estado, para torná-los "protegidos e imutáveis em sua integralidade".
Frente Conservadora
Como se trata de emenda constitucional, serão necessários os votos de ao menos 33 dos 55 deputados estaduais para que a iniciativa seja aprovada. Caso isso ocorra, a regra impediria mudanças na letra do hino via projeto de lei, que demanda menos votos para aprovação. A primeira assinatura da PEC é do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL).
A proposta surgiu na chamada Frente Conservadora, formada pelos deputados do PL e do Republicanos e que recentemente contou com a adesão de parlamentares do Novo e do Podemos. Também assinam a PEC deputados de PP, PSD e PTB. A justificativa da PEC assinala que os símbolos não devem ser alterados "de forma artificial e infundada por mero capricho de momento".
Polêmicas sobre o hino
A discussão sobre o assunto foi insuflada a partir de 2021, com o protesto de vereadores negros na cerimônia de posse de na Câmara Municipal de Porto Alegre. Neste ano, o gesto se repetiu na Assembleia Legislativa.
Nos dois casos, os parlamentares negros permaneceram sentados durante a execução do hino, por críticas a um trecho da letra que, na visão deles, teria conotação racista. O verso diz que "povo que não tem virtude acaba por ser escravo". A interpretação é contestada pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG).
Em 2021, o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) afirmou que iria apresentar um projeto para alterar o verso questionado para “povo que não tem virtudes, acaba por escravizar”. Entretanto, após repercussão negativa, Mainardi desistiu da ideia.
Lista de deputados que subscreveram a PEC:
- Rodrigo Lorenzoni (PL)
- Marcus Vinicius Almeida (PP)
- Paparico Bacchi (PL)
- Capitão Martim Andreani (Republicanos)
- Guilherme Pasin (PP)
- Delegado Rodrigo Zucco (Republicanos)
- Claudio Tatsch (PL)
- Eliana Bayer (Republicanos)
- Gustavo Victorino (Republicanos)
- Adriana Lara (PL)
- Gaúcho da Geral (PSD)
- Felipe Camozzato (Novo)
- Claudio Branchieri (Podemos)
- Kelly Moraes (PL)
- Sergio Peres (Republicanos)
- Joel Wilhelm (PP)
- Issur Koch (PP)
- Elizandro Sabino (PTB)
- Frederico Antunes (PP)
- Airton Lima (Podemos)
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