Grupo de deputados gaúchos quer colocar na Constituição do RS regra que impede alteração no Hino Rio-Grandense

Um grupo de 20 deputados estaduais apresentou uma proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC), na Assembleia Legislativa, que torna imutáveis os símbolos oficiais do Rio Grande do Sul. A proposta impediria a alteração na letra do Hino Rio-Grandense, cujo verso "povo que não tem virtude acaba por ser escravo" tem sido alvo de controvérsia recentemente.

O texto insere um parágrafo no artigo 6º da Constituição, que define a bandeira, o hino e o brasão de armas como símbolos oficiais do Estado, para torná-los "protegidos e imutáveis em sua integralidade".

Frente Conservadora

Como se trata de emenda constitucional, serão necessários os votos de ao menos 33 dos 55 deputados estaduais para que a iniciativa seja aprovada. Caso isso ocorra, a regra impediria mudanças na letra do hino via projeto de lei, que demanda menos votos para aprovação. A primeira assinatura da PEC é do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL).

A proposta surgiu na chamada Frente Conservadora, formada pelos deputados do PL e do Republicanos e que recentemente contou com a adesão de parlamentares do Novo e do Podemos. Também assinam a PEC deputados de PP, PSD e PTB. A justificativa da PEC assinala que os símbolos não devem ser alterados "de forma artificial e infundada por mero capricho de momento".

Polêmicas sobre o hino

A discussão sobre o assunto foi insuflada a partir de 2021, com o protesto de vereadores negros na cerimônia de posse de na Câmara Municipal de Porto Alegre. Neste ano, o gesto se repetiu na Assembleia Legislativa.

Nos dois casos, os parlamentares negros permaneceram sentados durante a execução do hino, por críticas a um trecho da letra que, na visão deles, teria conotação racista. O verso diz que "povo que não tem virtude acaba por ser escravo". A interpretação é contestada pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG).

Em 2021, o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) afirmou que iria apresentar um projeto para alterar o verso questionado para “povo que não tem virtudes, acaba por escravizar”. Entretanto, após repercussão negativa, Mainardi desistiu da ideia.

Lista de deputados que subscreveram a PEC: