A partir desta terça-feira (2), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais vai subir de 17% para 20% em dez estados do Brasil, o que representa um impacto direto no bolso dos consumidores. A medida afeta os cidadãos que realizam compras no exterior, tanto de produtos de pequenas encomendas quanto de itens de maior valor.
Até agora, o ICMS estava fixado em 17% em todos os 26 estados e no Distrito Federal, mas, com a mudança, 10 estados terão a nova alíquota de 20%. São eles:
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Acre
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Alagoas
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Bahia
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Ceará
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Minas Gerais
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Paraíba
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Piauí
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Rio Grande do Norte
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Roraima
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Sergipe
Além da alta do ICMS, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são tributadas com um adicional de 20% referente ao imposto de importação, uma cobrança que entrou em vigor em agosto de 2023. Juntas, essas taxas podem aumentar o custo de uma compra em até 50% do valor total do produto.
Por exemplo, se um produto custa R$ 100, o consumidor poderá pagar R$ 150 devido às taxas combinadas de ICMS e imposto de importação.
Enquanto os varejistas brasileiros defendem que o aumento do ICMS é uma tentativa de alcançar uma “isonomia tributária” com as empresas nacionais, algumas importadoras apontam que a alta deverá encarecer ainda mais as compras internacionais e impactar diretamente os consumidores.
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