O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi condenado a pagar R$ 10 mil à deputada estadual Luciana Genro (PSOL) por danos morais. A decisão foi proferida pelo juiz Eduardo Furian Pontes, da 4ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, e divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Além da multa, Nego Di foi sentenciado a um ano, um mês e dois dias de detenção em regime aberto, acrescido de multa correspondente a 20 dias-multa, calculada com base no salário mínimo vigente à época dos fatos. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos, em conformidade com o Código Penal.
A primeira pena consiste em prestação de serviços comunitários, com uma hora diária de trabalho pelo período total da condenação. O local para cumprimento será determinado pelo juízo da execução criminal. A segunda pena é uma prestação pecuniária, no valor de cinco salários mínimos, a ser destinada a uma causa social indicada pelo juízo da execução.
Luciana Genro denunciou Nego Di por difamação e injúria após um vídeo publicado em seu canal no YouTube, no qual a deputada foi ofendida com termos depreciativos. O réu alegou que o conteúdo fazia parte do seu humor provocativo.
O juiz destacou que, embora a liberdade de expressão seja um direito protegido, não é absoluto e não pode servir de justificativa para ofensas que comprometam a honra e dignidade das pessoas. O juiz considerou que o conteúdo do vídeo ultrapassou os limites do aceitável, afetando a reputação e dignidade da deputada.
Nego Di está preso preventivamente em Canoas desde 14 de julho, sob a acusação de estelionato, por não entregar produtos vendidos pela internet.
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