Inscrições abertas para 360 vagas em programa de acesso à justiça para mulheres no RS

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em parceria com a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), lançou edital para o processo seletivo da turma 2026 do projeto Defensoras Populares. Ao todo, são ofertadas 360 vagas distribuídas entre os estados do Amazonas, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

O programa tem como objetivo formar mulheres para atuação comunitária voltada à promoção da cidadania e ao acesso à justiça em seus territórios. As inscrições foram abertas no dia 17 de março e seguem até o dia 30 de março de 2026.

A formação terá duração de oito meses, com atividades em formato híbrido, incluindo videoaulas, encontros online ao vivo e uma aula presencial mensal em núcleos territoriais de referência, localizados em cidades como Manaus, Vitória e Porto Alegre. As participantes selecionadas receberão uma bolsa mensal de R$ 700 durante o período do curso.

Como parte das atividades, as participantes deverão elaborar um Plano de Articulação Comunitária, com foco em ações de mobilização social voltadas ao fortalecimento de direitos em suas comunidades.

O edital é destinado a mulheres cis, transexuais e travestis, maiores de 18 anos, com renda individual de até dois salários-mínimos. O processo seletivo prevê prioridade para candidatas com atuação em movimentos sociais, além de mulheres negras, indígenas, quilombolas, mães solo e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Para participar, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e um relato de trajetória de vida, que pode ser enviado em formato de texto, áudio ou vídeo. A avaliação considerará a experiência comunitária e as motivações das candidatas.

O resultado da seleção está previsto para o dia 30 de abril de 2026, com divulgação nos canais oficiais da Defensoria Pública e da Fiocruz. O início das atividades está previsto para o segundo trimestre do ano.

O projeto Defensoras Populares integra ações do programa “Antes que Aconteça”, voltado à prevenção da violência de gênero, fortalecimento institucional e ampliação do acesso à justiça no país. A iniciativa conta com a participação da Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec) e apoio do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF).