A Lei Rouanet alcançou, entre janeiro e março de 2026, o maior volume de recursos captados para o período desde a criação do mecanismo de incentivo à cultura. De acordo com dados do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), foram arrecadados R$ 355,4 milhões por meio de renúncia fiscal, superando os R$ 315,1 milhões registrados no mesmo intervalo de 2025, o que representa crescimento de 12,7%. Em comparação com 2024, quando a captação somou R$ 178,7 milhões, o aumento foi de 98,8%.
No período, estavam em execução 5.024 projetos culturais financiados pela lei em todas as unidades da federação e no Distrito Federal. Os dados indicam ampliação da presença territorial das iniciativas e maior volume de recursos direcionados ao setor cultural.
A evolução da captação no primeiro trimestre também mostra crescimento contínuo nos últimos anos. Em 2022, o total foi de R$ 107,9 milhões; em 2023, R$ 162,6 milhões; em 2024, R$ 178,7 milhões; em 2025, R$ 315,1 milhões; e, em 2026, R$ 355,4 milhões.
Segundo o Ministério da Cultura, o desempenho está relacionado ao aumento no número de projetos ativos no sistema e à organização das etapas de cadastramento, aprovação, execução e prestação de contas. O modelo de acompanhamento por meio do Salic e a possibilidade de financiamento via renúncia fiscal também são apontados como fatores que contribuem para a participação de patrocinadores.
Desde 2023, foram lançadas linhas específicas dentro da Lei Rouanet com foco em diferentes regiões e públicos. Entre elas estão iniciativas voltadas ao Norte, favelas, juventude, Nordeste e municípios do interior, com recursos oriundos de empresas públicas e privadas. Os programas preveem aportes que variam entre R$ 5 milhões e R$ 40 milhões, conforme a linha de incentivo.
O mecanismo segue como uma das principais formas de financiamento à cultura no país, com participação de empresas e utilização de incentivos fiscais para viabilizar projetos em diferentes áreas culturais.
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