Congresso discute ampliar licença-paternidade para até 60 dias
Brasília – Agosto de 2025 – Após quase quatro décadas com apenas cinco dias de licença-paternidade, o Brasil pode estar prestes a dar um passo histórico no reconhecimento da importância do cuidado paterno nos primeiros meses de vida da criança. O Congresso Nacional discute propostas que ampliam o benefício para até 60 dias, em transição gradual.
O debate ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, que fixou prazo até julho de 2025 para que o Legislativo regulamente o tema. Caso contrário, a própria Corte poderá definir o novo período de afastamento.
No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para votação em plenário. As propostas mais avançadas preveem um aumento progressivo: primeiro para 30 dias, depois 45 dias, até atingir 60 dias em cinco anos, com pagamento realizado pelo INSS, nos mesmos moldes da licença-maternidade.
A medida busca alinhar o Brasil às recomendações internacionais sobre primeira infância, além de promover maior equilíbrio no compartilhamento das responsabilidades familiares entre homens e mulheres.
