A sessão ordinária de terça-feira (2), na Câmara de Vereadores de Guaiba, não apreciou nenhum projeto de lei em plenário, porém votou 11 requerimentos. Confira abaixo os detalhes de todos eles.
REQ 134/2020 - Requer informar se o município dispõe dos equipamentos, EPI's e recursos humanos aptos a tratar possíveis casos graves da Covid-19; quantos testes para verificação de casos do novo coronavírus deram positivo, quantos negativos e quantos foram tratados no município
Proponente: Ver. Dr. João Collares (PDT)
Aprovado por unanimidade
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REQ 133/2020 - Requer saber o número de profissionais que atendem as crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual; se durante a pandemia o atendimento às vítimas está ocorrendo normalmente; quantas foram atendidas nos anos de 2019 e 2020; a faixa de idade com mais atendimentos e o sexo
Proponente: Ver. Juliano Ferreira (PTB)
Aprovado por unanimidade
REQ 132/2020 - Requer informar de que forma o executivo tem feito o controle e a fiscalização referente às compras realizada nesse período, para evitar valores abusivos e fraudes; a marca e modelo dos oxímetros comprados pelo Executivo; se eles possuem alguma função especial que seja necessária para justificar um valor pago tão acima do valor de mercado; onde esses oxímetros serão utilizados e porque foi comprada uma quantidade tão expressiva deste equipamento
Proponente: Ver. Ale Alves (PDT)
Aprovado por unanimidade
REQ 131/2020 - Requer informações sobre a instalação do Complexo Hospitalar Guaíba e abertura da maternidade
Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Aprovado por unanimidade
REQ 130/2020 - Requer informar todas as emendas parlamentares encaminhadas ao Município de Guaíba desde 2017; quantas foram utilizadas e quantas ainda estão "em aberto"; por que o processo 026957/2015, encaminhado pelo Deputado Federal Onyx Lorenzoni, não teve o desenvolvimento pleno; como está o andamento deste recurso; por que os processos 874514/2018 e 874515/2018, ambos do Deputado Lorenzoni, não foram feitos os encaminhamentos necessários; a estimativa de recursos vindos através de emendas parlamentares para o ano de 2021
Proponente: Bancada do DEM (DEM)
Aprovado por unanimidade
REQ 129/2020 - Requer saber se há possibilidade de disponibilizar mais contêineres para descarte de lixo nas Avenidas Dona Frutuosa, Lupicínio Rodrigues, Adão foques, Castelo Branco, Lourival Luis da Cunha e Rua São Paulo
Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Aprovado por unanimidade
REQ 127/2020 - Requer saber do Executivo a possibilidade da utilização de parte do valor aprovado em votação na Câmara no 26/05/2020, a Lei 028/20, na contratação de dois projetos de macro drenagem da bacia do Bairro COHAB/ Santa Rita e Bacia Bairro Pedras Brancas
Proponente: Ver. Graciano (PTB)
Aprovado por unanimidade
REQ 122/2020 - Requer saber está o planejamento das Secretarias Municipal e Estadual de Educação para um possível retorno as aulas quanto aos cuidados com a segurança dos alunos e Servidores, bem como a recuperação das atividades pedagógicas
Proponente: Ver. Arilene Pereira (PTB)
https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/index.php?sec=proposicao&id=17552
02/06/2020 Aprovado por unanimidade
RMD 128/2020 - Requer oficiar ao DENIT para que informe quando será feita a regularização da travessia da pista antiga da BR 116, na bacia da Zona oeste do município; quando será feita a regularização do estrangulamento do arroio Passo Fundo, devido a terraplenagem do alargamento da segunda pista
Proponente: Bancada do PTB (PTB)
https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/index.php?sec=proposicao&id=17577
02/06/2020 Aprovado por unanimidade
RMD 126/2020 - Requer oficiar à CORSAN e à AGERGS para que informem se há cronograma para que os consertos das obras efetuadas pela CORSAN sejam efetuados e qual o prazo; requer o envio de laudos e relatórios dos serviços efetuados no bairro Parque 35; se há contingenciamento de recursos para que os reparos sejam executados, o prazo estimado para que os consertos sejam efetuados
Proponente: Bancada do MDB (MDB)
Aprovado por unanimidade
RMD 109/2020 - Requer saber as medidas tomadas para amenizar o prejuízo no ano letivo do município; se a secretaria de educação estuda implantar plataforma ou aplicativo (EAD) para proporcionar aulas a distancia aos estudantes
Proponente: Ver. Miguel Crizel (PSL)
Aprovado por unanimidade
