O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, na sexta-feira (25), em Eldorado do Sul, mais uma edição do Projeto Fundadas Razões, iniciativa voltada à qualificação da produção de provas penais. A ação é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM) e tem como foco a integração entre os órgãos do sistema de Justiça e as forças de segurança pública.
A capacitação contou com a participação de promotoras de Justiça, delegados, policiais civis e militares, além de outros operadores jurídicos da região. Durante o encontro, foram debatidos temas relacionados à coleta de provas na fase pré-processual e à necessidade de uniformização das práticas policiais, com base em entendimentos jurisprudenciais. O objetivo central é garantir maior segurança jurídica à persecução penal e prevenir nulidades processuais.
O projeto, criado em 2023, prevê encontros presenciais em comarcas do estado, com agendas adaptadas à realidade de cada região. De acordo com o MPRS, a proposta segue em expansão em 2025, integrando o calendário de ações do CAOCRIM. Entre os pontos discutidos nas capacitações estão o ingresso em domicílio, o reconhecimento pessoal e a cadeia de custódia, práticas consideradas sensíveis para a validade das provas e para a legalidade dos processos.
A coordenadora do CAOCRIM, promotora Alessandra Moura Bastian da Cunha, afirmou que a iniciativa busca alinhar os procedimentos entre os órgãos que atuam na investigação criminal, com foco na efetividade das ações e no respeito às garantias legais. Segundo ela, a atuação coordenada entre o Ministério Público e as forças de segurança é um passo para aprimorar a atuação do Estado desde os primeiros momentos das investigações.
Na mesma semana, o projeto também foi aplicado em Santa Maria, ampliando o alcance regional da proposta. A iniciativa deve continuar sendo implementada em outras cidades ao longo dos próximos meses.
