Uma fiscalização da Receita Federal resultou na apreensão de US$ 193 mil no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, nesta segunda-feira (30). O valor estava oculto dentro de frascos de xampu, transportados na bagagem de um passageiro estrangeiro que havia embarcado no México.
A abordagem foi realizada após análise prévia do voo por parte do setor de inteligência da Receita. Durante a inspeção, os agentes localizaram, no total, US$ 203 mil. A legislação brasileira estabelece que cada passageiro pode transportar até US$ 10 mil (ou valor equivalente em outra moeda) sem necessidade de declaração. Quantias superiores exigem comunicação obrigatória à Receita Federal no momento da entrada no país.
Como a maior parte do montante não havia sido declarada, o órgão aplicou a penalidade de perdimento sobre US$ 193 mil, conforme previsto na legislação. Apenas US$ 10 mil foram devolvidos ao passageiro, por estarem dentro do limite permitido.
A Receita Federal informou que os valores retidos serão incorporados à renda da União, tornando-se receita pública. O caso será analisado para apuração de possíveis infrações, como crime de lavagem de dinheiro.
Comentários: