A Polícia Federal realizou, na manhã de quinta-feira (13), uma etapa ampliada da Operação Sem Desconto, que resultou na prisão do ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto. A ação, desenvolvida em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), integra o conjunto de investigações sobre um esquema de descontos indevidos aplicados a aposentadorias e pensões em âmbito nacional.
Segundo a PF, a operação cumpre 63 mandados de busca e apreensão, 10 ordens de prisão preventiva e outras medidas judiciais, distribuídas por 15 unidades da federação. As diligências ocorrem no Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. As apurações abrangem fraudes envolvendo inserção de informações falsas em sistemas oficiais, atuação estruturada de grupo criminoso, estelionato previdenciário, corrupção e ocultação de patrimônio.
Stefanutto foi desligado do comando do INSS em abril, após o avanço inicial das investigações. Documentos enviados ao Supremo Tribunal Federal indicam que ele teria recebido valores mensais de R$ 250 mil relacionados ao esquema, que utilizava convênios da Conafer para gerar autorizações falsas de descontos associativos. Relatórios da PF apontam que o fluxo de recursos incluía transferências por meio de empresas e prestadores intermediários. A estimativa é de que mais de R$ 640 milhões tenham sido desviados entre 2017 e 2023 por meio dessa entidade, além de outros grupos que seguem investigados.
O ex-presidente do INSS assumiu o cargo em julho de 2023, após convite do então ministro da Previdência, Carlos Lupi. Durante sua gestão, o órgão registrava cerca de 1,7 milhão de solicitações pendentes. Stefanutto deixou o cargo no fim de abril e prestou depoimento à CPI do INSS no mês passado.
A operação também inclui apurações envolvendo o ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira, atualmente identificado como Ahmed Mohmad Oliveira Andrade. Ele é investigado por autorizar repasses irregulares à Conafer quando atuava como diretor de benefícios do INSS. Entre os elementos analisados, está uma planilha de fevereiro de 2023 que registra um pagamento de R$ 100 mil vinculado ao apelido atribuído ao ex-ministro. Oliveira será monitorado por tornozeleira eletrônica.
Em comunicado, a defesa de Stefanutto afirmou não ter acesso à decisão judicial que determinou a prisão e apontou que ele vinha atendendo às solicitações da investigação desde o início.
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