A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, enfrenta no início do sábado (31) uma suspensão no Brasil após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação gerou falhas no acesso à plataforma a partir da meia-noite deste sábado, afetando usuários de diversas operadoras, incluindo Claro e Vivo, tanto em dispositivos móveis quanto em desktops.
Dados da plataforma Downdetector indicaram um aumento significativo nas notificações de falhas logo após a suspensão, com um pico de 903 relatos às 0h02. As notificações diminuíram durante a madrugada, mas voltaram a crescer por volta das 6h da manhã.
A suspensão da rede social foi ordenada após o empresário Elon Musk, proprietário da plataforma, não nomear um representante legal para a empresa no Brasil. A decisão do STF exige que X nomeie um responsável pelas operações no País e pague multas que ultrapassam R$ 18 milhões, relativas ao descumprimento de bloqueios a perfis na rede social.
A Anatel, representada por seu presidente Carlos Baigorri, confirmou que iniciou a notificação aos provedores de internet para cumprimento da decisão em até 24 horas. A Conexis Brasil Digital, associação que representa as principais operadoras do País, garantiu que as medidas necessárias seriam adotadas, sem especificar um prazo.
Além da suspensão, Moraes determinou multa de R$ 50 mil por dia para usuários que acessarem a rede social X por meio de VPN, ferramenta que permite ocultar a localização de acesso. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou a intenção de buscar esclarecimentos sobre essa penalidade.
Ministros do STF avaliam que a decisão de Moraes deve ser discutida em plenário. Há, no entanto, críticas internas sobre a condução de inquéritos anteriores relacionados a fake news e milícias digitais. A suspensão ocorre a pouco mais de um mês das eleições municipais no Brasil.
Elon Musk, em resposta, declarou que a suspensão compromete a liberdade de expressão, apontando motivos políticos na decisão judicial. As declarações foram publicadas na própria rede social X, que ainda estava em funcionamento para alguns usuários.
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