Durante reunião realizada na última terça-feira (10), a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) avaliou como insuficiente o valor de R$ 112 milhões anunciado pelo governo estadual para a área da saúde. O repasse, conforme o grupo, representa um início de diálogo, mas não atende às demandas acumuladas dos municípios da região e do estado como um todo.
Representantes da Granpal destacaram a necessidade de continuidade nas tratativas com o Estado para enfrentar os desafios do sistema público de saúde. O presidente do consórcio Granpal, Marcelo Maranata, afirmou que é necessário avançar em soluções de curto prazo diante da situação atual. Já o presidente da associação e prefeito de Taquari, André Brito, considerou que a Operação Inverno, lançada anteriormente pelo Executivo estadual, teve efeito limitado, e que os recursos suplementares agora propostos não alteram o cenário crítico do atendimento.
Segundo Brito, a criação de 409 leitos é um avanço, mas o custeio das demais estruturas do sistema segue comprometido devido à defasagem orçamentária. Outro ponto levantado pelos prefeitos foi a falta de informações sobre a Portaria 497/2025, publicada pelo Governo do Estado, o que, segundo eles, dificulta uma análise técnica mais precisa da medida.
Os prefeitos também manifestaram discordância em relação à exigência de que novos repasses estejam condicionados a um acordo com o Ministério Público. De acordo com os integrantes da Granpal, essa vinculação não está relacionada às atribuições do consórcio de municípios.
Apesar das críticas, os gestores municipais reconheceram que a sinalização do governo estadual representa um avanço no diálogo, especialmente por contemplar demandas apresentadas pela Granpal, que abrange uma população superior a 4 milhões de pessoas. No entanto, ressaltam a necessidade de garantir a aplicação efetiva do mínimo constitucional de 12% da receita estadual em saúde.
A entidade também defende que os novos recursos sejam incorporados de forma clara ao Programa Assistir, com o objetivo de assegurar transparência, regularidade e critérios técnicos nos repasses aos hospitais e às administrações municipais.
